É o ramo jurídico especializado, que busca o estudo das relações entre o homem e a exploração da propriedade rural.

O Direito Agrário é um ramo do Direito que se caracteriza por ser público e privado. Trata-se de uma ciência voltada a dirimir conflitos de terra, com legislação e princípios.

Cabe ressaltar que as regras aplicáveis ao Direito Agrário não estão compiladas em um único código. Além da Constituição Federal, suas normas estão espalhadas em diversos diplomas legais, sobretudo em razão de sua intrínseca relação com os demais ramos do Direito, tais como o Cível, Ambiental, Penal e Tributário.

O setor agropecuário é um dos mais produtivos do país. Justamente por isso, são inúmeras as relações que se estabelecem no campo, seja entre os homens, seja entre o indivíduo e a terra.

Quem procura este ramo do direito?

O advogado voltado para o Direito Agrário consegue atuar na elaboração ou na defesa de ações ligadas ao campo. Ele pode auxiliar grandes produtores, empresas do ramo, cooperativas e até famílias. Os temas variam e incluem tudo o que tem a ver com o uso da terra, as leis vigentes e problemas que aconteçam.

Quais as buscas mais comuns?

  • Fazer contrato de Arrendamento e Parceria Agropecuária
  • Infração ambiental
  • Imóvel rural
  • Gleba legal
  • Módulo rural
  • Imposto rural

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Fundado em 1991, o Cogoy, Couto & Gomes Advogados Associados construiu, ao longo destes 30 anos, uma história sólida de credibilidade e excelência na prestação de serviços. Ética, Qualidade e Respeito são os valores inerentes à atuação do Escritório.

Uma das prioridades do escritório é criar soluções jurídicas com agilidade, dedicação, diálogo e compromisso. A combinação de boa técnica, gestão, qualidade de serviços e cumprimento de expectativas é um ponto diferencial na escolha de Cogoy, Couto & Gomes.

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