Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores.

Este possui um de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços.

O direito do consumidor assegura ao consumidor a possibilidade de recorrer ao judiciário para a prevenção e reparação de danos patrimoniais decorrentes na falha no fornecimento de bens e prestação de serviços para o consumidor final.

Quem procura este ramo do direito?

O profissional especializado neste ramo do Direito, busca assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços; assegurar a proteção contra fraudes no mercado de consumo; garantir transparência na segurança para os usuários dos bens e serviços e harmonizar as relações consumo por meio da intervenção jurisdicional.

Quais as buscas mais comuns?

  • Cobrança indevida
  • Negativação indevida
  • Inscrição no SPC e Serasa
  • Dívida já paga
  • Multa de fidelização
  • Suspensão indevida de serviço
  • Fraude na internet
  • Cartão de crédito clonado
  • Responsabilidade pelo fornecimento de produtos e serviços

Sobre nós

Fundado em 1991, o Cogoy, Couto & Gomes Advogados Associados construiu, ao longo destes 30 anos, uma história sólida de credibilidade e excelência na prestação de serviços. Ética, Qualidade e Respeito são os valores inerentes à atuação do Escritório.

Uma das prioridades do escritório é criar soluções jurídicas com agilidade, dedicação, diálogo e compromisso. A combinação de boa técnica, gestão, qualidade de serviços e cumprimento de expectativas é um ponto diferencial na escolha de Cogoy, Couto & Gomes.

Nossa equipe


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